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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:21

Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:26

Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial

O ministro lembrou que a recuperação judicial é um processo sui generis, em que o empresário atua
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 15:52

Ministro nega liminar em mandado de segurança impetrado por corregedor afastado do cargo

diretamente em processo no qual seu filho veio a ser investigado
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:21

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22

O Feminicídio

hediondo e, como tais, inafiançáveis, nos termos do art. 323, II do Código de Processo Penal)
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:57

Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada

O processo revela que, na via pública, nada indicava, avisava ou apontava que, após uma curva
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:32

OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública

pedindo a manutenção do parágrafo 19 no artigo 85, do Projeto do Novo Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:00

Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária

Processo Civil; e a criação de comissão para acompanhar investigações sobre a denúncia de que
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:45

OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania

advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:15

Número de recurso é utilizado para aplicação de golpe

processo em razão disso, precisariam depositar certa quantia em dinheiro a título de custas
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 14:15

Ivo Cassol diz que não cometeu crime e recorrerá da condenação do STF

prisão em processo relacionado a licitações ocorridas quando era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia. O senador reafirmou que recorrerá da sentença
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:00

Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis

Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, em caso de perícia
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:15

Novo prazo após desistência não vale para rito sumário

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:15

Deputados aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria departamentos estaduais de execuções criminais e de inquéritos policiais

administrativas do Tribunal de Justiça, observado o critério de maior volume de processo, por ato do Órgão
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 19:15

CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado

do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Civil. Ação cominatória. Obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo.

condenação por danos morais em razão das multas aplicadas e do processo administrativo perante a
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:00

Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:25

Norma legal que reproduz o estatuto do idoso. Ação direta de inconstitucionalidade.

Lei municpal n. 3.132/2010, que dispõe sobre a identificação diferenciada em processo onde o
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 14:30

Suspensa liminar que anulou contrato de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo

se a execução do contrato ou a declaração de sua nulidade. Por isso, a determinação de que o processo

Exibindo resultado de 4921 até 4940 de um total de 70386

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem

O ministro lembrou que a recuperação judicial é um processo sui generis, em que o empresário atua

diretamente em processo no qual seu filho veio a ser investigado

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção

hediondo e, como tais, inafiançáveis, nos termos do art. 323, II do Código de Processo Penal)

O processo revela que, na via pública, nada indicava, avisava ou apontava que, após uma curva

pedindo a manutenção do parágrafo 19 no artigo 85, do Projeto do Novo Código de Processo Civil

Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de

Processo Civil; e a criação de comissão para acompanhar investigações sobre a denúncia de que

advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi

processo em razão disso, precisariam depositar certa quantia em dinheiro a título de custas

prisão em processo relacionado a licitações ocorridas quando era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia. O senador reafirmou que recorrerá da sentença

Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, em caso de perícia

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em

administrativas do Tribunal de Justiça, observado o critério de maior volume de processo, por ato do Órgão

do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à

condenação por danos morais em razão das multas aplicadas e do processo administrativo perante a

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a

Lei municpal n. 3.132/2010, que dispõe sobre a identificação diferenciada em processo onde o

se a execução do contrato ou a declaração de sua nulidade. Por isso, a determinação de que o processo

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